Informações legais

Termos de Uso

Última atualização: agosto de 2026

01

Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site culturavirtual.com.br, você declara que leu, compreendeu e concordou com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. O site é operado por Rafael Marchello Villa.

02

Sobre o site e os serviços

O site é uma loja virtual dedicada à venda do livro Bitcoin: O Código da Liberdade, de autoria de Rafael Marchello Villa, incluindo a venda do livro físico e informações educativas sobre o tema.

03

Cadastro e dados do comprador

Para finalizar uma compra, você fornecerá dados verdadeiros e atualizados (nome, CPF, endereço, e-mail e telefone celular). Você é responsável pela veracidade dessas informações e pelas consequências de dados incorretos.

04

Processo de compra

A compra é concluída após a confirmação do pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, erro de preço ou indisponibilidade de estoque.

05

Preços e pagamento

Os preços estão expressos em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis. O pagamento é processado de forma segura pelo Mercado Pago. Os preços e condições podem ser alterados a qualquer momento, sem afetar pedidos já concluídos.

06

Frete e entrega

O frete é calculado no checkout com base no CEP de destino, via Melhor Envio (Correios e transportadoras). Os prazos de entrega são estimados pelas transportadoras e podem variar. O código de rastreio é enviado por e-mail após a postagem.

07

Cancelamento e devolução

Você pode cancelar ou pedir devolução conforme a nossa Política de Reembolso e Devoluções, respeitando o direito de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor.

08

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site e a obra Bitcoin: O Código da Liberdade (textos, imagens, layout e design) são protegidos por direitos autorais. É proibida a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização prévia por escrito.

09

Conteúdo do site

O conteúdo publicado neste site tem caráter educativo e informativo. As informações sobre Bitcoin e finanças não constituem recomendação de investimento. Decisões financeiras devem ser avaliadas pelo leitor, idealmente com apoio de um profissional qualificado.

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Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos o funcionamento ininterrupto nem nos responsabilizamos por eventuais indisponibilidades temporárias ou fatores externos (transportadoras, provedores de pagamento).

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Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, disponível no site, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

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Modificações dos termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização no topo.

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Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/Paraná para dirimir quaisquer questões, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@culturavirtual.com.br.