INFORMAÇÕES LEGAIS
Termos de Uso
Última atualização: abril de 2026
01
Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site culturavirtual.com.br, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso em sua totalidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize este site.
Estes Termos de Uso constituem um acordo juridicamente vinculante entre você e Rafael Marchello Villa, operador do site culturavirtual.com.br.
02
Sobre o Site e os Serviços
O site culturavirtual.com.br é uma loja virtual dedicada à venda do livro físico “Bitcoin: O Código da Liberdade”, de autoria de Rafael Marchello Villa.
O site oferece:
• Venda do livro físico com entrega para todo o Brasil
• Informações sobre o autor e o conteúdo do livro
• Conteúdo educativo sobre Bitcoin e educação financeira
• Canal de contato com o autor
03
Cadastro e conta de usuário
Para realizar uma compra, você pode optar por:
• Finalizar a compra como convidado, sem criar uma conta
• Criar uma conta de usuário para acompanhar pedidos e facilitar compras futuras
Ao criar uma conta, você é responsável por:
• Manter a confidencialidade de sua senha
• Todas as atividades realizadas com suas credenciais
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta
Reservamo-nos o direito de encerrar contas que violem estes Termos de Uso.
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Processo de Compra
Ao realizar uma compra neste site, você declara que:
• Tem capacidade legal para contratar — ser maior de 18 anos ou estar assistido por responsável legal
• As informações fornecidas no cadastro e no checkout são verdadeiras e precisas
• É o titular ou está autorizado a utilizar o método de pagamento informado
O contrato de compra e venda é considerado celebrado no momento em que você recebe a confirmação do pedido por e-mail.
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Preços e Pagamento
• Todos os preços são expressos em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis
• Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas o preço cobrado será sempre o vigente no momento da compra
• O pagamento é processado de forma segura pelo Mercado Pago, que aceita Pix e cartão de crédito
• Em caso de falha no pagamento, o pedido não será processado e você será notificado
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Frete e Entrega
• O frete é calculado automaticamente com base no CEP de entrega, via Melhor Envio
• Os métodos disponíveis são: PAC, SEDEX, Loggi Express e Loggi Coleta
• Os prazos de entrega são estimativas fornecidas pelas transportadoras e podem variar
• Não nos responsabilizamos por atrasos causados por greves, problemas nos Correios, desastres naturais ou outros eventos fora do nosso controle
• O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento e postagem do produto
• Entregas são realizadas apenas para endereços no território brasileiro
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Cancelamento de Pedido
Você pode cancelar seu pedido nas seguintes condições:
• Antes da postagem: cancele entrando em contato pelo e-mail contato@culturavirtual.com.br. O reembolso será integral.
• Após a postagem: o cancelamento segue a Política de Reembolso e Devoluções, disponível em culturavirtual.com.br/politica-de-reembolso-e-devolucoes/
• Direito de arrependimento: conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem até 7 dias corridos após o recebimento para desistir da compra sem justificativa
08
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, incluindo:
• O livro “Bitcoin: O Código da Liberdade”: todos os direitos reservados ao autor Rafael Marchello Villa
• Textos, imagens, logotipos, layout e design do site
• Nome comercial Cultura Virtual
É expressamente proibido:
• Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo do livro sem autorização prévia e por escrito
• Utilizar o nome, logotipo ou identidade visual do site para fins comerciais
• Criar obras derivadas sem autorização expressa do autor
O descumprimento dessas disposições sujeita o infrator às sanções previstas na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).
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Conteúdo do Site
O conteúdo publicado neste site tem caráter exclusivamente educativo e informativo. As informações sobre Bitcoin, dinheiro e finanças não constituem:
• Aconselhamento financeiro ou de investimento
• Recomendação de compra ou venda de ativos
• Assessoria jurídica ou fiscal
Decisões financeiras são de responsabilidade exclusiva do leitor. Recomendamos sempre consultar um profissional qualificado antes de tomar qualquer decisão de investimento.
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Limitação de Responsabilidade
Rafael Marchello Villa e o site culturavirtual.com.br não se responsabilizam por:
• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site
• Decisões financeiras tomadas com base no conteúdo do livro ou do site
• Atrasos ou falhas de entrega causados pelas transportadoras
• Problemas técnicos causados por terceiros, como provedores de internet ou gateways de pagamento
• Conteúdo de sites externos linkados a partir deste site
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Disponibilidade do site
Envidamos esforços para manter o site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por:
• Interrupções temporárias para manutenção
• Falhas técnicas fora do nosso controle
• Indisponibilidade causada por ataques cibernéticos ou problemas de infraestrutura
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Conduta do Usuário
Ao utilizar este site, você concorda em não:
• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Realizar engenharia reversa do site ou de seus sistemas
• Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para coletar dados do site
• Publicar conteúdo falso, difamatório ou enganoso nas avaliações do produto
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Privacidade e Proteção dos Dados
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em culturavirtual.com.br/politica-de-privacidade/
Ao utilizar este site e realizar compras, você declara estar ciente e de acordo com a nossa Política de Privacidade.
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Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após qualquer modificação constitui aceitação dos novos termos.
Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente.
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Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida ao foro da comarca de Curitiba, estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
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Contato
Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso:
• E-mail: contato@culturavirtual.com.br.
• Responsável: Rafael Marchello Villa
• Site: culturavirtual.com.br